Condizioni di vendita

CONDIZIONI GENERALI DI VENDITA DEI PACCHETTI TURISTICI

 

1. FONTI LEGISLATIVE

A venda de pacotes turísticos,,it,que têm sobre os serviços a serem prestados tanto em território nacional e estrangeiro,,it,É regulado por L,,it,n °,,en,ratificar e implementar a Convenção Internacional sobre o contrato de viagem,,it,CCV,,vi,assinado em Bruxelas em,,it,conforme aplicável,,it,bem como pelo Código do Consumidor referido D,,it,Lgs um,,af,o,,es,setembro,,it,ertt,,lb,e suas alterações posteriores,,it,LICENÇAS,,it,O organizador e o vendedor do pacote turístico,,it,onde o consumidor é direcionado,,it, che abbiano ad oggetto servizi da fornire in territorio sia nazionale che estero, è disciplinata dalla L. 27/12/1977 n° 1084 di ratifica ed esecuzione della Convenzione Internazionale relativa al contratto di viaggio (CCV) firmata a Bruxelles il 23.4.1970 – in quanto applicabile – nonchè dal Codice del Consumo di cui al D. Lgs n. 206 del 6 settembre 2005 (ertt. 82-100) e sue successive modificazioni.

2. AUTORIZZAZIONI

L’organizzatore ed il venditore del pacchetto turistico, cui il consumatore si rivolge, Eles devem ser autorizados a execução de suas atividades de acordo com os regulamentos administrativos aplicáveis,,it,DEFINIÇÕES,,it,Para efeitos do presente contrato é para,,it,uma,,en,organizar viagens,,it,o sujeito, que compreende a combinação dos elementos referidos na seguinte arte,,it,e compromete-se em seu próprio nome e do pagamento de um montante fixo para adquirir pacotes a terceiros,,it,b,,en,vendedor,,it,a pessoa que vende,,it,ou se compromete a fornecer pacotes turísticos sob o seguinte artigo,,it.

3. DEFINIZIONI

Ai fini del presente contratto si intende per:

a) organizzatore di viaggio, il soggetto che realizza la combinazione degli elementi di cui al seguente art. 4 e si obbliga in nome proprio e verso corrispettivo forfetario a procurare a terzi pacchetti turistici;

b) venditore, il soggetto che vende, o si obbliga a procurare pacchetti turistici realizzati ai sensi del seguente art. 4 no sentido de um pagamento fixo,,it,c,,en,Consumidor de pacotes turísticos,,it,o comprador,,it,o titular da licença de um pacote turístico ou qualquer pessoa, mesmo a ser nomeado,,it,contanto que reúne todas as condições necessárias para utilizar o serviço,,it,em nome da qual o contratante principal se compromete a adquirir um pacote turístico sem remuneração,,it,NOÇÃO DE PACOTE TURÍSTICO,,it,A noção de pacote turístico é a seguinte,,it,pacotes turísticos consideram viagens,,it,férias e circuitos organizados,,it;

c) consumatore di pacchetti turistici, l’acquirente, il concessionario di un pacchetto turistico o qualunque persona anche da nominare, purchè soddisfi tutte le condizioni richieste per la fruizione del servizio, per conto della quale il contraente principale si impegna ad acquistare senza remunerazione un pacchetto turistico.

4. NOZIONE DI PACCHETTO TURISTICO

La nozione di pacchetto turistico è la seguente:

“I pacchetti turistici hanno ad oggetto i viaggi, le vacanze ed i circuiti “all inclusive,,it,resultante da combinação de pelo menos dois dos elementos indicados abaixo,,it,vendidos ou oferecidos para venda a um preço com tudo incluído,,it,e uma duração mais longa do que,,it,horas ou que se estende ao longo de um período de tempo, incluindo, pelo menos, uma noite,,it,transporte,,it,alojamento,,it,serviços turísticos não subsidiários do transporte ou do alojamento,,it,recorte,,it,que constituem uma parte significativa da,,it,pacote turístico,,it,arte,,en,Bacalhau,,en,Cons.,,en”, risultanti dalla prefissata combinazione di almeno due degli elementi di seguito indicati, venduti od offerti in vendita ad un prezzo forfetario, e di durata superiore alle 24 ore ovvero estendentisi per un periodo di tempo comprendente almeno una notte:

a) trasporto;

b) alloggio;

c) servizi turistici non accessori al trasporto o all’alloggio (omissis) …… che costituiscano parte significativa del “pacchetto turistico” (art. 84 Cod. Cons.).

O consumidor tem o direito de receber uma cópia do contrato de venda do pacote turístico,,it,nos termos dos artigos,,it,e,,en,que é também o documento a ser aplicado para o fundo de garantia previsto no artigo,,it,estas Condições de Contrato,,it,INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS,,it,FICHA TÉCNICA,,it,O organizador é obrigado a realizar no catálogo ou programa fora de impressão uma folha de dados,,it,Os elementos que devem ser incluídos na folha de catálogo ou de dados do programa estão esgotados,,it (ai sensi degli artt. 85 e 86 Cod. Cons.), che è anche documento per accedere eventualmente al Fondo di Garanzia di cui all’art. 20 delle presenti Condizioni Generali di Contratto.

5. INFORMAZIONI OBBLIGATORIE – SCHEDA TECNICA

L’organizzatore ha l’obbligo di realizzare in catalogo o nel programma fuori catalogo una scheda tecnica. Gli elementi obbligatori da inserire nella scheda tecnica del catalogo o del programma fuori catalogo sono:

  • extremos dos órgãos de administração ou,,it,se for o caso,,it,o D.I.A,,ca,organizador,,it,a responsabilidade política de seguro,,it,período do catálogo ou programa fora de catálogo validade,,it,condições de substituição de modo e viajante,,it,Arte,,en,parâmetros e critérios de ajustamento do valor da viagem,,it,O organizador também irá informar os passageiros sobre a identidade do / a transportadora / as reais / s dentro do tempo e na forma prevista pelo artigo,,it,Reg,,it,CE,,fr,RESERVAS,,it, se applicabile, la D.I.A. dell’organizzatore;
  • estremi della polizza assicurativa di responsabilità civile;
  • periodo di validità del catalogo o del programma fuori catalogo;
  • modalità e condizioni di sostituzione del viaggiatore (Art. 89 Cod. Cons.);
  • parametri e criteri di adeguamento del prezzo del viaggio (Art. 90 Cod. Cons.).

L’organizzatore inoltre informerà i passeggeri circa l’identità del/i vettore/i effettivo/i nei tempi e con le modalità previste dall’art. 11 del Reg. CE 2111/2005.

6. PRENOTAZIONI

O pedido de reserva deve ser feita em formulário próprio,,it,se o caso eletrônico,,it,completamente preenchido e assinado pelo cliente,,it,que receberá uma cópia,,it,A aceitação da reserva será completa,,it,resultando na conclusão do contrato,,it,somente quando o organizador envia a confirmação,,it,até mesmo por sistema telemático,,it,cliente na agência de viagens venda,,it, se del caso elettronico, compilato in ogni sua parte e sottoscritto dal cliente, che ne riceverà copia. L’accettazione delle prenotazioni si intende perfezionata, con conseguente conclusione del contratto, solo nel momento in cui l’organizzatore invierà relativa conferma, anche a mezzo sistema telematico, al cliente presso l’agenzia di viaggi venditrice. Os pormenores do pacote não continha no caderno de encargos,,it,brochuras ou outros meios de comunicação escrita,,it,Eles serão fornecidos pelo organizador no cumprimento das obrigações ao abrigo do art urso,,it,vírgula,,en,contras,,en,antes da viagem,,it,PAGAMENTOS,,it,A extensão do avanço,,it,até um máximo de,,it,o preço do pacote,,it, negli opuscoli ovvero in altri mezzi di comunicazione scritta, saranno fornite dall’organizzatore in regolare adempimento degli obblighi previsti a proprio carico dall’art. 87, comma 2 Cod. Cons. prima dell’inizio del viaggio.

7. PAGAMENTI

La misura dell’acconto. fino ad un massimo del 25% del prezzo del pacchetto turistico, devido no momento da reserva ou na ligação e na data exigida pela qual,,it,antes da partida,,it,Deve ser feito o equilíbrio,,it,encontrou no catálogo,,it,do folheto ou qualquer outra coisa,,it,O não pagamento das somas acima do datas estabelecidas, cláusula de rescisão, como para determinar,,it,pela agência de intermediário e / ou organizador a resolução correta,,it,PREÇO,,it, prima della partenza, dovrà essere effettuato il saldo, risultano dal catalogo, dall’opuscolo o da quanto altro.

Il mancato pagamento delle somme di cui sopra alle date stabilite costituisce clausola risolutiva espressa tale da determinarne, da parte dell’agenzia intermediaria e/o dell’organizzatore la risoluzione di diritto.

8. PREZZO

O preço do pacote é determinado no contrato,,it,com referência ao que é afirmado no catálogo ou programa fora de catálogo e qualquer alteração dos catálogos ou programas adicionados posteriormente,,it,Ele pode ser alterado até,,it,dias antes da partida e só em consequência de alterações no,,it,custos de transporte,,it,incluindo o custo do combustível,,it,direitos e impostos sobre certos tipos de serviços turísticos, tais como impostos sobre a,,it,taxas de aterragem,,it, con riferimento a quanto indicato in catalogo o programma fuori catalogo ed agli eventuali aggiornamenti degli stessi cataloghi o programmi fuori catalogo successivamente intervenuti. Esso potrà essere variato fino a 20 giorni precedenti la partenza e soltanto in conseguenza alle variazioni di:

  • costi di trasporto, incluso il costo del carburante;
  • diritti e tasse su alcune tipologie di servizi turistici quali imposte, tasse di atterraggio, de embarque e desembarque em portos e aeroportos,,it,as taxas de câmbio aplicadas à viagem organizada em questão,,it,Para que estas alterações faremos referência às taxas de câmbio e os custos mencionados acima em vigor na data de publicação do programa, como mostrado na folha de dados do catálogo ou na data de qualquer das alterações acima,,it;
  • tassi di cambio applicati al pacchetto in questione.

Per tali variazioni si farà riferimento al corso dei cambi ed ai costi di cui sopra in vigore alla data di pubblicazione del programma come riportata nella scheda tecnica del catalogo ovvero alla data riportata negli eventuali aggiornamenti di cui sopra.

Flutuações vai afetar o preço global do pacote no percentual expressamente indicado na folha de dados do catálogo ou programa fora de catálogo,,it,Alteração ou cancelamento da embalagem Antes de PARTIDA,,it,Antes da partida, o organizador ou vendedor que precisa mudar significativamente um ou mais elementos do contrato,,it,Ele irá notificar imediatamente por escrito ao consumidor,,it.

9. MODIFICA O ANNULLAMENTO DEL PACCHETTO TURISTICO PRIMA DELLA PARTENZA

Prima della partenza l’organizzatore o il venditore che abbia necessità di modificare in modo significativo uno o più elementi del contratto, ne dà immediato avviso in forma scritta al consumatore, indicando o tipo de mudança ea mudança no preço que se segue,,it,Se você não aceitar a proposta de alteração referida na subseção,,it,O consumidor pode exercer o direito de readquirir o montante já pago ou para desfrutar a oferta de um pacote turístico de substituição nos termos do número 2 e 3 do artigo,,it.

Ove non accetti la proposta di modifica di cui al comma 1, il consumatore potrà esercitare alternativamente il diritto di riacquisire la somma già pagata o di godere dell’offerta di un pacchetto turistico sostitutivo ai sensi del 2° e 3° comma dell’articolo 10.

O consumidor pode exercer os direitos previstos acima, mesmo quando o cancelamento depende do fracasso em atingir o número mínimo de participantes no catálogo ou programa fora de catálogo,,it,ou casos de maior força e fortuita,,it,em relação ao pacote turístico adquirido,,it,Para outros do que aqueles causados ​​por força maior cancelamentos,,it,por acidente e incapacidade de atingir o número mínimo de participantes,,it, o da casi di forza maggiore e caso fortuito, relativi al pacchetto turistico acquistato.

Per gli annullamenti diversi da quelli causati da forza maggiore, da caso fortuito e da mancato raggiungimento del numero minimo di partecipanti, bem como para aqueles que não a falta de aceitação pelo consumidor do pacote turístico alternativa oferecida,,it,o organizador que cancela,,it,letão,,hu,e Código,,ro,reembolsar o consumidor o dobro do que foi pago e recolhidos pelo organizador,,it,por meio de um agente de viagens,,it,O objeto da soma reembolso nunca será maior do que duplicar os montantes de que o consumidor faria no mesmo devedor data, de acordo com as disposições do artigo,,it,Primeiro parágrafo se ele teve que cancelar,,it, l’organizzatore che annulla , (Art. 33 lett. e Cod. Cons.) restituirà al consumatore il doppio di quanto dallo stesso pagato e incassato dall’organizzatore, tramite l’agente di viaggio.

La somma oggetto della restituzione non sarà mai superiore al doppio degli importi di cui il consumatore sarebbe in pari data debitore secondo quanto previsto dall’art. 10, 4° comma qualora fosse egli ad annullare.

10. RECESSO DEL CONSUMATORE

Il consumatore può recedere dal contratto, senza pagare penali, nelle seguenti ipotesi:

  • aumento del prezzo di cui al precedente art. 7 in misura eccedente il 10%;
  • modifica in modo significativo di uno o più elementi del contratto oggettivamente configurabili come fondamentali ai fini della fruizione del pacchetto turistico complessivamente considerato e proposta dall’organizzatore dopo la conclusione del contratto stesso ma prima della partenza e non accettata dal consumatore.

Nos casos acima referidos,,it,o consumidor tem o direito,,it,para aceitar um pacote alternativo,,it,sem custo extra ou com o retorno da sobrecarga,,it,em que o segundo pacote tem um valor mais baixo do que o primeiro,,it,o reembolso do valor já pago,,it,A restituição deve ser feita no prazo de sete dias úteis a partir do recebimento do pedido de reembolso,,it, il consumatore ha alternativamente diritto:

  • ad usufruire di un pacchetto turistico alternativo, senza supplemento di prezzo o con la restituzione dell’eccedenza di prezzo, qualora il secondo pacchetto turistico abbia valore inferiore al primo;
  • alla restituzione della sola parte di prezzo già corrisposta. Tale restituzione dovrà essere effettuata entro sette giorni lavorativi dal momento del ricevimento della richiesta di rimborso.

O consumidor deve comunicar a sua decisão,,it,para aceitar a modificação ou retirar,,it,o mais tardar dois dias úteis a contar do momento em que ele recebeu o aviso de aumento ou mudança,,it,Na ausência de comunicação dentro do termo acima mencionado,,it,a proposta feita pelo organizador é considerado aceite,,it,O consumidor que se retira do contrato antes da partida fora das hipóteses mencionadas no primeiro parágrafo,,it,Eles serão cobradas,,it (di accettare la modifica o di recedere) entro e non oltre due giorni lavorativi dal momento in cui ha ricevuto l’avviso di aumento o di modifica. In difetto di espressa comunicazione entro il termine suddetto, la proposta formulata dall’organizzatore si intende accettata.

Al consumatore che receda dal contratto prima della partenza al di fuori delle ipotesi elencate al primo comma, saranno addebitati – independentemente do pagamento previsto no artigo,,it,O custo individual de gestão,,it,a penalidade no montante indicado na folha de dados do catálogo ou programa fora de catálogo ou uma viagem personalizada,,it,qualquer consideração de cobertura de seguro já exigida no momento da celebração do contrato ou outros serviços já prestados,,it,No caso de grupos organizados tais pagamentos será acordado de tempos em tempo de colocação no contrato,,it,MUDANÇAS após a partida,,it. 7 comma 1 – il costo individuale di gestione pratica, la penale nella misura indicata nella scheda tecnica del Catalogo o Programma fuori catalogo o viaggio su misura, l’eventuale corrispettivo di coperture assicurative già richieste al momento della conclusione del contratto o per altri servizi già resi.

Nel caso di gruppi precostituiti tali somme verranno concordate di volta in volta alla firma del contratto.

11. MODIFICHE DOPO LA PARTENZA

o organizador,,it,se após a saída é incapaz de fornecer qualquer razão para,,it,exceto por um fato imputável ao consumidor,,it,uma parte essencial dos serviços incluídos no contrato,,it,Ele irá fornecer soluções alternativas,,it,sem suplementos de preço carga para o empreiteiro, e se os serviços prestados são de valor mais baixo do que as previstas,,it,reembolsar em uma quantidade igual a essa diferença,,it,Se não for possível alguma solução alternativa,,it, qualora dopo la partenza si trovi nell’impossibilità di fornire per qualsiasi ragione, tranne che per un fatto proprio del consumatore, una parte essenziale dei servizi contemplati in contratto, dovrà predisporre soluzioni alternative, senza supplementi di prezzo a carico del contraente e qualora le prestazioni fornite siano di valore inferiore rispetto a quelle previste, rimborsarlo in misura pari a tale differenza.

Qualora non risulti possibile alcune soluzione alternativa, ou se a solução proposta pelo organizador é recusada pelo consumidor por razões comprovadas e justificadas,,it,o organizador fornecerá, sem custo adicional,,it,um meio de transporte equivalente ao previsto inicialmente para o retorno ao local de partida ou a qualquer outro local acordado,,it,consistente com a disponibilidade de meios e lugares,,it, l’organizzatore fornirà senza supplemento di prezzo, un mezzo di trasporto equivalente a quello originario previsto per il ritorno al luogo di partenza o al diverso luogo eventualmente pattuito, compatibilmente alle disponibilità di mezzi e posti, e ele irá reembolsar a extensão da diferença entre o custo das prestações e os serviços realizados até o momento da devolução antecipada,,it,SUBSTITUIÇÕES,,it,O consumidor retira pode ser substituído por uma outra pessoa que fornecida,,it,o organizador é informado, por escrito, pelo menos,,it,dias úteis antes da data marcada para a partida,,it,receber comunicação contextualmente sobre as razões para a substituição e a identidade do cessionário,,it.

12. SOSTITUZIONI

Il consumatore rinunciatario può farsi sostituire da altra persona sempre che:

a. l’organizzatore ne sia informato per iscritto almeno 4 giorni lavorativi prima della data fissata per la partenza, ricevendo contestualmente comunicazione circa le ragioni della sostituzione e le generalità del cessionario;

b. satisfaz substituir todas as condições de utilização do serviço,,it,ex arte,,en,e, em particular, as condições relativas à passaporte,,it,vistos,,it,certificados sanitários,,it,os mesmos serviços ou outros serviços podem ser prestados no local após a substituição,,it,d,,en,as restituições substituir o organizador para todos os custos adicionais incorridos na substituição,,it,na medida em que serão quantificadas antes da venda,,it (ex art. 89 Cod. Cons.) ed in particolare i requisiti relativi al passaporto, ai visti, ai certificati sanitari;

c. i servizi medesimi o altri servizi in sostituzione possano essere erogati a seguito della sostituzione;

d. il sostituto rimborsi all’organizzatore tutte le spese aggiuntive sostenute per procedere alla sostituzione, nella misura che gli verrà quantificata prima della cessione.

O cedente eo cessionário são solidariamente responsáveis ​​pelo pagamento do saldo devedor, bem como os montantes referidos na alínea d,,it,do presente artigo,,it,Outras formas e condições de substituição são indicados na ficha técnica,,it,Obrigações dos consumidores,,it,No decurso das negociações e antes da celebração do contrato,,it,Os cidadãos italianos serão dadas informações gerais escrito,,it,atualizados até a data quando impresso,,it) del presente articolo.

Le ulteriori modalità e condizioni di sostituzione sono indicate in scheda tecnica.

13. OBBLIGHI DEI CONSUMATORI

Nel corso delle trattative e comunque prima della conclusione del contratto, ai cittadini italiani sono fornite per iscritto le informazioni di carattere generale – aggiornate alla data di stampa del catalogo – relativa aos requisitos de saúde e documentos necessários para viajar para o exterior,,it,Os cidadãos estrangeiros reperiranno as informações correspondentes através dos seus representantes diplomáticos na Itália e / ou os respectivos canais de informação do governo oficial,,it,Em qualquer caso, os consumidores irão fornecer,,it,para verificar a atualização com as autoridades competentes,,it. I cittadini stranieri reperiranno le corrispondenti informazioni attraverso le loro rappresentanze diplomatiche presenti in Italia e/o i rispettivi canali informativi governativi ufficiali.

In ogni caso i consumatori provvederanno, prima della partenza, a verificarne l’aggiornamento presso le competenti autorità (para os cidadãos italianos a sede da polícia local ou o Ministério das Relações Exteriores através do site www.viaggiaresicuri.it ou Operacional Telefonica Central para o número,,it,adeguandovisi antes da viagem,,it,Enquanto a verificação,,it,qualquer responsabilidade pela saída fracassada de um ou mais consumidores pode ser atribuída ao vendedor ou o organizador,,it,Os consumidores devem informar o vendedor eo organizador de sua cidadania e,,it,na partida,,it 06.491115) adeguandovisi prima del viaggio. In attesa di tale verifica, nessuna responsabilità per la mancata partenza di uno o più consumatori potrà essere imputata al venditore o all’organizzatore.

I consumatori dovranno informare il venditore e l’organizzatore della propria cittadinanza e, al momento della partenza, vai certamente ter a certeza de estar na posse de certificados de vacinação,,it,passaporte individual e qualquer outro documento válido para todos os países tocados pelo itinerário,,it,muito bem ficar vistos,,it,dos certificados de trânsito e de saúde que possam ser necessárias,,it,também,,it,a fim de avaliar a situação de saúde e os países de destino e de segurança,,it,portanto,,it,os serviços de usabilidade objetivas comprado ou pode ser comprada,,it,o consumidor irá recuperar,,it, del passaporto individuale e di ogni altro documento valido per tutti i Paesi toccati dall’itinerario, nonchè dei visti di soggiorno, di transito e dei certificati sanitari che fossero eventualmente richiesti.

Inoltre, al fine di valutare la situazione sanitaria e di sicurezza dei Paesi di destinazione e, dunque, l’utilizzabilità oggettiva dei servizi acquistati o da acquistare, il consumatore reperirà (fazendo uso de fontes de informação indicada no parágrafo,,it,as informações gerais funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros que determinam especificamente se os destinos não estão sujeitos ao formal desencorajar,,it,Os consumidores também terão de seguir as regras de prudência normal e diligência e às especificações em vigor nos países de destino de viagem,,it,de todas as informações fornecidas pelo organizador,,it 2) le informazioni ufficiali di carattere generale presso il Ministero Affari Esteri che indica espressamente se le destinazioni sono o meno assoggettate a formale sconsiglio.

I consumatori dovranno inoltre attenersi all’osservanza delle regole di normale prudenza e diligenza ed a quelle specifiche in vigore nei paesi destinazione del viaggio, a tutte le informazioni fornite loro dall’organizzatore, bem como regulamentos administrativos ou disposições legislativas relativas ao pacote,,it,Consumidores será responsável por todos os danos que o organizador e / ou a agência também deve sofrer como resultado do não cumprimento das obrigações especificadas acima,,it,O consumidor é obrigado a fornecer todos os documentos para o organizador,,it. I consumatori saranno chiamati a rispondere di tutti i danni che l’organizzatore e/o il venditore dovessero subire anche a causa del mancato rispetto degli obblighi sopra indicati.

Il consumatore è tenuto a fornire all’organizzatore tutti i documenti, informações e provas em sua posse relevantes para o exercício do direito de sub-rogação contra terceiros responsáveis ​​por danos e é responsável perante o organizador para o prejuízo causado ao direito de sub-rogação,,it,O consumidor também irá comunicar por escrito ao organizador,,it,no momento da reserva,,it,quaisquer pedidos pessoais especiais que podem ser objecto de acordos específicos sobre os planos de viagem,,it.

Il consumatore comunicherà altresì per iscritto all’organizzatore, all’atto della prenotazione, le particolari richieste personali che potranno formare oggetto di accordi specifici sulle modalità del viaggio, desde que seja possível implementar,,it,O consumidor é obrigado a informar o vendedor eo organizador de quaisquer seus requisitos ou condições,,it,gravidez,,it,intolerância alimentar,,it,incapacidade,,it,etc.,,it,e para especificar explicitamente o pedido de serviços personalizados,,it,HOTEL CLASSIFICAÇÃO,,it.

Il consumatore è sempre tenuto ad informare il Venditore e l’Organizzatore di eventuali sue esigenze o condizioni particolari (gravidanza, intolleranze alimentari, disabilità, ecc…) e a specificare esplicitamente la richiesta di relativi servizi personalizzati.

14. CLASSIFICAZIONE ALBERGHIERA

A classificação oficial dos hotéis é fornecido no catálogo ou em outros materiais informativos com base nas indicações explícitas e formais das autoridades competentes do país onde o serviço é prestado,,it,Na ausência de classificações oficiais reconhecidas pelas autoridades públicas competentes dos Estados membros da UE, onde o serviço é prestado,,it.

In assenza di classificazioni ufficiali riconosciute dalle competenti Pubbliche Autorità dei Paesi anche membri della UE cui il servizio si riferisce, o organizador reserva-se o direito de fornecer no catálogo ou brochura, sua própria descrição do alojamento,,it,tal como para permitir uma avaliação e consequente aceitação do mesmo por parte do consumidor,,it,REGIME DE RESPONSABILIDADE,,it,O organizador é responsável pelos danos causados ​​ao consumidor por causa do desempenho total ou parcial do contrato devido,,it,se estas são realizadas por ele pessoalmente ou por prestadores de serviços de terceiros,,it, tale da permettere una valutazione e conseguente accettazione della stessa da parte del consumatore.

15. REGIME DI RESPONSABILITÀ

L’organizzatore risponde dei danni arrecati al consumatore a motivo dell’inadempimento totale o parziale delle prestazioni contrattualmente dovute, sia che le stesse vengano effettuate da lui personalmente che da terzi fornitori dei servizi, excepto se provar que o evento foi causado pelo consumidor,,it,incluindo iniciativas tomadas por ele próprio na execução de serviços turísticos,,it,ou por circunstâncias alheias à prestação de serviços no âmbito do contrato,,it,da caso fortuito,,pt,por força maior,,it,ou por circunstâncias que o organizador não podia,,it,de acordo com a diligência profissional,,it,razoavelmente prever ou,,it (ivi comprese iniziative autonomamente assunte da quest’ultimo nel corso dell’esecuzione dei servizi turistici) o da circostanze estranee alla fornitura delle prestazioni previste in contratto, da caso fortuito, da forza maggiore, ovvero da circostanze che lo stesso organizzatore non poteva, secondo la diligenza professionale, ragionevolmente prevedere o risolvere.

O vendedor que era a reserva do pacote não se responsabiliza sob quaisquer circunstâncias para as obrigações decorrentes das viagens,,it,mas é apenas responsável pelas obrigações decorrentes do seu papel de intermediário e os limites para tal responsabilidade pelas regras aplicáveis,,it,limites de indemnização,,it,Danos não pode em caso algum exceder os limites previstos nos artigos,,it,do Código do Consumidor,,it, ma è responsabile esclusivamente delle obbligazioni nascenti dalla sua qualità di intermediario e comunque nei limiti previsti per tale responsabilità dalle norme vigenti in materia.

16. LIMITI DEL RISARCIMENTO

Il risarcimento dei danni non può essere in ogni caso superiore ai limiti indicati dagli artt. 94 e 95 del Codice del Consumo.

17. OBBLIGO DI ASSISTENZA

L’organizzatore è tenuto a prestare le misure di assistenza al consumatore imposte dal criterio di diligenza professionale esclusivamente in riferimento agli obblighi a proprio carico per disposizione di legge o di contratto. L’organizzatore ed il venditore sono esonerati dalle rispettive responsabilità (artt. 15 e 16 delle presenti Condizioni Generali), onde a falha ou má execução do contrato é atribuível ao consumidor ou deriva do fato de um terceiro imprevisível ou inevitável,,it,ou ela é causada por um evento ou força maior fortuita,,it,RECLAMAÇÕES,,it,Qualquer falha no contrato deve ser contestada pelo consumidor, sem demora, de modo a que o organizador,,it,seu representante local ou o guia prontamente remédio,,it, ovvero è stata causata da un caso fortuito o di forza maggiore.

18. RECLAMI E DENUNCE

Ogni mancanza nell’esecuzione del contratto deve essere contestata dal consumatore senza ritardo affinchè l’organizzatore, il suo rappresentante locale o l’accompagnatore vi pongano tempestivamente rimedio. violação de outra forma que não pode ser disputado de contrato,,it,O consumidor deve também,,it,sob pena de caducidade,,it,queixa, enviando uma carta registrada,,it,com aviso de recepção,,it,organizador ou vendedor,,it,no prazo de dez dias úteis a partir da data de retorno ao ponto de partida,,it,SEGURO CONTRA OS CUSTOS DE CANCELAMENTO E RETORNO,,it,Se não for expressamente incluída no preço,,it,você pode,,it,e aconselhável,,it.

Il consumatore dovrà altresì – a pena di decadenza – sporgere reclamo mediante l’invio di una raccomandata, con avviso di ricevimento, all’organizzatore o al venditore, entro e non oltre dieci giorni lavorativi dalla data del rientro presso la località di partenza.

19. ASSICURAZIONE CONTRO LE SPESE DI ANNULLAMENTO E DI RIMPATRIO

Se non espressamente comprese nel prezzo, è possibile, ed anzi consigliabile, retire quando reserva nos escritórios do organizador ou nas apólices de seguros especiais contra despesas decorrentes do cancelamento do pacote,,it,acidentes e bagagem,,it,Também será possível entrar em um contrato de serviço que cobre as despesas de repatriamento em caso de acidente ou doença,,it,FUNDO DE GARANTIA,,it,O Fundo Nacional de Garantia,,it,criada para proteger os consumidores que estão na posse de contrato,,it, infortuni e bagagli. Sarà altresì possibile stipulare un contratto di assistenza che copra le spese di rimpatrio in caso di incidenti e malattie.

20. FONDO DI GARANZIA

Il Fondo Nazionale di Garanzia (art. 100 Cod. Cons.) istituito a tutela dei consumatori che siano in possesso di contratto, Ele fornece os seguintes requisitos em caso de insolvência ou falência de fornecedores ou operadores,,it,reembolso do preço pago,,it,repatriamento em caso de viagens ao exterior,,it,O fundo também deve fornecer disponibilidade econômica imediata em caso de regresso forçado de turistas de países não pertencentes à UE por ocasião da existência ou não devido ao organizador,,it:

a) rimborso del prezzo versato;

b) rimpatrio nel caso di viaggi all’estero.

Il fondo deve altresì fornire un’immediata disponibilità economica in caso di rientro forzato di turisti da Paesi extracomunitari in occasione di emergenze imputabili o meno al comportamento dell’organizzatore.

Os métodos do Fundo são estabelecidas por decreto do presidente do Conselho de Ministros da,,it,n,,en,TERMO ADITIVO,,en,TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA DE SERVIÇOS DE SOLTEIRO,,it,UMA,,en,disposições regulamentares,,it,Os contratos para o fornecimento de apenas transporte,,it,residência ou qualquer outro serviço turístico separado,,it,não pode ser considerado como um caso contratual do pacote turista organizado ou,,it 23/07/99, n. 349.

 

ADDENDUM

CONDIZIONI GENERALI DI CONTRATTO DI VENDITA DI SINGOLI SERVIZI TURISTICI

 

A) DISPOSIZIONI NORMATIVE

I contratti aventi ad oggetto l’offerta del solo servizio di trasporto, di soggiorno ovvero di qualunque altro separato servizio turistico, non potendosi configurare come fattispecie negoziale di organizzazione di viaggio ovvero di pacchetto turistico, Eles são regidos pelas seguintes disposições da CCV,,it,e n,,it,da,,pt,no que respeita aos outros do que os relativos ao contrato organização, bem como de outros acordos especificamente referentes à venda de um único contrato de serviço disposições,,it,B,,en,CONDIÇÕES DE CONTRATO,,it,Esses contratos também estão sujeitos às seguintes cláusulas das condições gerais do contrato de venda de pacotes acima,,it: art. 1, n. 3 e n. 6; artt. da 17 a 23; artt. da 24 a 31, per quanto concerne le previsioni diverse da quelle relative al contratto di organizzazione nonchè dalle altre pattuizioni specificamente riferite alla vendita del singolo servizio oggetto di contratto.

B) CONDIZIONI DI CONTRATTO

A tali contratti sono altresì applicabili le seguenti clausole delle condizioni generali di contratto di vendita di pacchetti turistici sopra riportate: art. 6 comma 1; art. 7 comma 2; art. 13; art. 18. A aplicação destas cláusulas não determina a configuração dos contratos relacionados como pacote turístico,,it,A relação com os termos do contrato do pacote turístico usados ​​no referido cláusulas,,it,organizador,,it,viajando etc.,,it,É para ser entendido com referência aos valores correspondentes do contrato de venda do único serviços turísticos,,it,ficar,,it,etc.,,it,condições de venda,,it,Condições gerais de venda de pacotes turísticos,,it,& Nbsp;,,en,FONTES LEGISLATIVAS,,it. La terminologia delle citate clausole relativa al contratto di pacchetto turistico (organizzatore, viaggio ecc.) va pertanto intesa con riferimento alle corrispondenti figure del contratto di vendita di singoli servizi turistici (venditore, soggiorno, ecc.).